Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

O Projeto de Lei 3860/08, apresentado pelo deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), define penas para o exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - com exceção dos casos em que a lei dispense tal exigência.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Crimes contra a honra: Você sabe a diferença?

Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

STJ tende a não admitir feriado local após à interposição de recurso.

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

CPI do Corinthians será arquivada

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Clodovil não pedirá licença temporária

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.